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GFCA 2021: O Controle de Contratos Administrativos

ONLINE 2023

Gravado no TCE-PR em maio de 2023. Carga Horária Total: 1 hs (1 vídeo, totalizando aproximadamente 13 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obtiver nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Este é o evento 23/23 da Série "GFCA 2021 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos 2021".
A relação de todos os eventos é:
* 1/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: O que são Contratos Públicos?
* 2/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Planejamento de Contratações Públicas.
* 3/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Iniciando Planejamento de Contratações.
* 4/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Etapas do Planejamento de Contratações.
* 5/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Estudos Preliminares de Contratações.
* 6/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Garantias no Contrato Administrativo.
* 7/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Clausulas necessárias para o contrato.
* 8/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Gerenciamento de Risco em Contratações.
* 9/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Termo de Referência - Projeto Básico.
* 10/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Duração dos Contratos Administrativos.
* 11/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Alterações Contratuais.
* 12/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Gestores e Fiscais do Contrato.
* 13/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Prerrogativas da Administração Pública.
* 14/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Subcontratações.
* 15/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
* 16/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Pagamento do Contrato.
* 17/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Recebimento do Objeto Contratado.
* 18/23 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Procedimento Administrativo de Descumprimento Contratual.
* 19/23 - GFCA 2021: Sanções Aplicáveis ao Contratado.
* 20/23 - GFCA 2021: Extinção dos Contratos Administrativos.
* 21/23 - GFCA 2021: Nulidade dos Contratos Administrativos.
* 22/23 - GFCA 2021: Responsabilização da Administração Pública.
* 23/23 - GFCA 2021: O Controle de Contratos Administrativos.

Objetivo:
Atualizar o jurisdicionado acerca das novidades legislativas relacionadas à gestão e fiscalização dos contratos administrativos.

Público-alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Instrutor:
* Gihad Menezes - Auditor de Controle do TCEPR. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Santos. Especialização em Gestão Pública pela UFRJ; Especialização em Direito Público pela UNB; Especialização em Ética, Valores e Cidadania pela USP; Professor da FESP/PR. Convidado para ministrar aulas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Pública pela FAE Centro Universitário. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos públicos. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Contratos administrativos. Controle.
  • Observações ao art. 169 da Lei n.º 14.133/21.
  • Fiscalização pelos agentes públicos.
  • Controle interno.
  • Fiscalização pelos Tribunais de Contas.

Cursos Pré-requisito

Este evento não possui pré-requisito.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.

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