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Contratações Diretas: Dispensa de Licitação

ONLINE 2025

Gravado no TCE-PR em agosto de 2025. Carga Horária Total: 2 hs (6 vídeos totalizando aproximadamente 1 hora e 17 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obtiver nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Este evento faz parte da Série "Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação sem mistérios". Outro evento da série é:
* Contratações Diretas: Conceitos Gerais.

Objetivo:
Orientação do jurisdicionado acerca das principais questões referentes à contratação direta.

Público-alvo:
Jurisdicionados do TCEPR, estudantes e profissionais ligados à licitações.

Instrutores:
* Flávia Georgia Quaesner de Toledo - Bacharel em Direito pela PUC/PR, advogada, Auditora de Controle Externo TCE/PR desde 2015. Professora da Escola de Gestão Pública do TCE/PR nos temas Licitações e Aquisição de Medicamentos. MBA em Gestão Pública pela FAE/FGV, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho (Curitiba/PR), especialista em Contratos Empresariais pela PUC/PR, especialista em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba (atual UniCuritiba). Certificada pelo PROADI-SUS Hospital Alemão em Gestão de Assistência Farmacêutica. Exerceu a advocacia por 16 anos, período que atuou em estatais (Petrobras, Compagas e Ferroeste) e Cooperativa de Serviços Médicos (Unimed Curitiba).

* Gihad Menezes - Analista de Controle do TCE-PR. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Santos. Especialização em Gestão Pública pela UFRJ; Especialização em Direito Público pela UNB; Especialização em Ética, Valores e Cidadania pela USP; Professor da FESP/PR. Convidado para ministrar aulas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Pública pela FAE Centro Universitário. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos públicos. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo.

* Gustavo Luiz Von Bahten - Auditor de Controle Externo do TCE-PR. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005), mestrado em LL.M. in International Law, Trade, Investments - Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (2007) e doutorado em Ph.D. in Labour Studies - Università degli Studi di Milano (2011). Atualmente é professor visitante - FAE Centro Universitário, analista de controle externo - Tribunal de Contas do Estado do Paraná e advogado - Von Bahten Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público.

* Edilson Gonçales Liberal - Auditor de Controle Externo do TCE-PR. Mestre em Direito Público pela FGV/SP e Pós-Graduado em Gestão de Negócios e Gestão Pública. Ex-Parecerista nas licitações do TCE/PR. Ex-Procurador de autarquias federais de fiscalização profissional. Atual Gerente Jurídico da CGM-TCEPR. Professor de Direito Administrativo, instrutor e palestrante na área de Licitações e Contratos.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Dispensa em razão do pequeno valor.
  • Contratação emergencial.
  • Licitação deserta.
  • Sistema de Registro de Preços na dispensa de licitação.

Cursos Pré-requisito

Este evento não possui pré-requisito.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.