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Contratações Diretas: Conceitos Gerais
ONLINE 2025
Gravado no TCE-PR em agosto de 2025. Carga Horária Total: 3 hs (9 vídeos totalizando aproximadamente 2 hora e 30 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obtiver nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.
Objetivo
Este evento faz parte da Série "Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação sem mistérios".
Objetivo:
Orientação do jurisdicionado acerca das principais questões referentes à contratação direta.
Público-alvo:
Jurisdicionados do TCEPR, estudantes e profissionais ligados à licitações.
Instrutores:
* Flávia Georgia Quaesner de Toledo - Bacharel em Direito pela PUC/PR, advogada, Auditora de Controle Externo TCE/PR desde 2015. Professora da Escola de Gestão Pública do TCE/PR nos temas Licitações e Aquisição de Medicamentos. MBA em Gestão Pública pela FAE/FGV, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho (Curitiba/PR), especialista em Contratos Empresariais pela PUC/PR, especialista em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba (atual UniCuritiba). Certificada pelo PROADI-SUS Hospital Alemão em Gestão de Assistência Farmacêutica. Exerceu a advocacia por 16 anos, período que atuou em estatais (Petrobras, Compagas e Ferroeste) e Cooperativa de Serviços Médicos (Unimed Curitiba).
* Gihad Menezes - Analista de Controle do TCE-PR. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Santos. Especialização em Gestão Pública pela UFRJ; Especialização em Direito Público pela UNB; Especialização em Ética, Valores e Cidadania pela USP; Professor da FESP/PR. Convidado para ministrar aulas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Pública pela FAE Centro Universitário. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos públicos. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo.
Objetivo:
Orientação do jurisdicionado acerca das principais questões referentes à contratação direta.
Público-alvo:
Jurisdicionados do TCEPR, estudantes e profissionais ligados à licitações.
Instrutores:
* Flávia Georgia Quaesner de Toledo - Bacharel em Direito pela PUC/PR, advogada, Auditora de Controle Externo TCE/PR desde 2015. Professora da Escola de Gestão Pública do TCE/PR nos temas Licitações e Aquisição de Medicamentos. MBA em Gestão Pública pela FAE/FGV, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho (Curitiba/PR), especialista em Contratos Empresariais pela PUC/PR, especialista em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba (atual UniCuritiba). Certificada pelo PROADI-SUS Hospital Alemão em Gestão de Assistência Farmacêutica. Exerceu a advocacia por 16 anos, período que atuou em estatais (Petrobras, Compagas e Ferroeste) e Cooperativa de Serviços Médicos (Unimed Curitiba).
* Gihad Menezes - Analista de Controle do TCE-PR. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Santos. Especialização em Gestão Pública pela UFRJ; Especialização em Direito Público pela UNB; Especialização em Ética, Valores e Cidadania pela USP; Professor da FESP/PR. Convidado para ministrar aulas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Pública pela FAE Centro Universitário. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos públicos. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo.
Turmas e Temas
Curso Online
- Contratação direta: definição, princípios, cabimento e hipóteses.
- Planejamento e objetivos das contratações diretas.
- Como instruir o processo de contratação direta: documentos e pareceres ?obrigatórios e facultativos.
- A justificativa do preço e a pesquisa de preços na contratação direta.
- Consequências da contratação direta indevida.
Cursos Pré-requisito
Este evento não possui pré-requisito.
Materiais de Divulgação
Este evento não possui materiais.
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