Este é o evento 5/5 da Série "Novo Marco do Saneamento". Os eventos anteriores são:
1/5 - Nova Regulamentação do Saneamento Básico.
2/5 - Governança Municipal em Saneamento.
3/5 - Mudanças no Regime de Contratações.
4/5 - O que muda para os usuários?

Objetivo:
Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na Administração Pública.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Instrutor:
* Carlos Henrique Piacentini - Advogado, sócio do escritório Paludo e Paschoal advogados associados, com mais de 9 anos de experiência em Regulação dos serviços de saneamento. Já ocupou os cargos de conselheiro do fundo penitenciário do Paraná; coordenador da câmara temática de assuntos jurídicos do conselho estadual de recursos hídricos e ouvidor da Agepar. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

• Movimentação tarifária. Função. Composição.
• Mudanças trazidas pela nova lei.
• Reformulação tarifária.
• Reajuste.
• Revisão extraordinária.
• Revisão periódica.

Este evento não possui pré-requisito.

Este evento não possui materiais.