Este é o segundo de nove cursos da Série Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

Objetivo: Delinear o balanço orçamentário, seus elementos constitutivos e sua importância para o setor público, bem como para os órgãos de controle, notadamente externos, à luz das normas aplicáveis às finanças públicas, inclusive internacionais.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, Contadores, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas ao setor público.

Professor:
Paulo Henrique Feijó Silva - Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional.

• Introdução e noções gerais sobre o conceito de balanço orçamentário e sua importância no âmbito do setor público.
• Elementos do balanço orçamentário.
• O balanço orçamentário no processo de convergência da Contabilidade brasileira em direção às normas contábeis internacionais.
• Considerações sobre o relatório resumido de execução orçamentária.
• Princípios e regras de finanças públicas – a regra de ouro.
• Apontamentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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