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Formação de Conselheiros Municipais

ONLINE 2024

Gravado no TCE-PR em outubro de 2024. Carga Horária Total: 3 hs (13 vídeos totalizando aproximadamente 2 horas 08 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obtiver nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Este evento faz parte da Série "Formação para Conselhos Municipais". Outros eventos da série são:
* Conselhos Municipais de Educação.
* Conselhos Municipais de Saúde.
* Conselhos Municipais de Assistência Social.

Objetivo:
Instrumentalizar o jurisdicionado para participar, organizar e deliberar em conselhos municipais.

Público-alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Instrutores:
* Ana Carolina Lofrano Nascimento - Assessora Executiva da Presidência, lotada na Ouvidoria do Contas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Graduanda em Serviço Social pela Faculdade UniDomBosco. Membro e assistente técnico do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias, Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa. Assistente técnica da ATRICON da temática Ouvidoria. Coordenadora do Grupo de Estudos para proposição e alteração da Lei n° 13.460/2027. Membro do Grupo de Estudos sobre como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de controle externo. Membro do Grupo de Estudos para o aperfeiçoamento do tratamento de denúncias nos Tribunais de Contas do Brasil.

* Ederson Patrick Severo Machado - Servidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná desde 2013. Designado Ouvidor Geral em janeiro de 2017, para o biênio 2017/2018. Reconduzido a função em 2019 para o biênio 2019/2020 e em 2021 para o biênio 2021/2022. Membro dos comitês técnicos de Ouvidoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ATRICON, e do Instituto Rui Barbosa – IRB. Membro do Grupo de estudos da Lei Geral de Proteção de Dados do Instituto Rui Barbosa Coautor e Revisor do Livro “Ouvidoria dos Tribunais de Contas: O aprimoramento de suas atividades”. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Já foi servidor do Poder Legislativo Municipal e Estadual e sua experiência em síntese abrange quase 17 anos no serviço público.

* Regiane Wlodarski - Bacharel em Serviço Social, Pós-Graduada em Gestão Pública, Mestre em Ciência Sociais Aplicadas. Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência. Experiência na Coordenação de Casa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e Direção Técnica do SUAS.

* Susan Brepohl de Britto - Bacharel em Serviço Social, Pós-Graduada em Gestão Pública Voltada para Políticas Públicas. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social nas gestões 2018-2019 e 2022-2023. Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, gestão 2024. Experiência em Coordenação de Gestão do Trabalho no SUAS e Redes de Proteção (2017-2018), Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (2018-2020), Coordenação de Proteção Social Básica (2021), Direção Técnica do SUAS (2021) e Direção Geral da Secretaria de Assistência Social (2021-2024).

Turmas e Temas

Curso Online

  • Introdução aos Conselhos Municipais. Governança pública. Controle Social. Acesso à informação. Estrutura e funcionamento dos conselhos.
  • Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dos Conselhos. Legislação aplicada aos conselhos. Disposições da Constituição Federal, legislação ordinária, leis orgânicas e regimentos. Orçamento público.
  • Políticas públicas aplicadas. Espaço de participação. Grupos de interesse. Análise e avaliação de políticas públicas (requisitos).
  • Processos decisórios e deliberação. Objetivos e impactos das políticas. Requisitos de análise de deliberação.

Cursos Pré-requisito

Este evento não possui pré-requisito.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.