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Como realizar Registro de Preços? - Ata de Registro de Preços

EGP Online 2021

Gravado no TCE-PR em janeiro de 2021. Carga Horária Total: 1 hs (4 vídeos, totalizando 47 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obter nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Este é o evento 3/4 da Série "Como realizar Registro de Preços?". Os eventos anteriores são:
1/4 - "Como realizar registro dos preços? - Noções básicas.".
2/4 - "Como realizar Registro de Preços? - Edital do Registro de Preços".

Objetivo:
Instrumentalizar o jurisdicionado a operacionalizar corretamente o Sistema de Registro de Preços no cotidiano da Administração Pública.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Instrutor:
* Edilson Gonçales Liberal - Analista de Controle - Área Jurídica do TCEPR. Mestre em Direito Público pela FGV/SP e Pós-Graduado em Gestão de Negócios e Gestão Pública. Ex-Parecerista nas licitações do TCE/PR. Ex-Procurador de autarquias federais de fiscalização profissional. Atual Gerente Jurídico da CGM-TCEPR. Professor de Direito Administrativo, instrutor e palestrante na área de Licitações e Contratos.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Ata do Registro de Preços. Natureza jurídica.
  • Principais características. Requisitos de validade. Conteúdo.
  • Alterações.
  • Hipóteses de cancelamento.
  • Análise da legislação estadual e jurisprudência do TCEPR.

Cursos Pré-requisito

Este evento não possui pré-requisito.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.