Este é o evento 1/7 da Série "Primeiros Passos em Licitação".

Objetivo:
Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de licitações para as tarefas desempenhadas na Administração Pública.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Instrutor:
* Flávia Georgia Quaesner de Toledo - Bacharel em Direito pela PUC/PR, advogada, Vice Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Paraná - AudTCE/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho (Curitiba/PR), especialista em Contratos Empresariais pela PUC/PR, especialista em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba (atual UniCuritiba). Larga experiência na assessoria jurídica preventiva e advocacia contenciosa, construída em empresas privadas e sociedades de economia mista de grande porte, como Petrobras, Compagas e Unimed Curitiba. Analista de Controle Externo do TCE/PR desde 2015.

• Licitações públicas. Conceito.
• Alcance. Aplicabilidade. Objetivos.
• Princípios licitatórios. Isonomia. Impessoalidade. Moralidade. Igualdade. Publicidade. Probidade administrativa.
• Vinculação ao instrumento convocatório.
• Julgamento objetivo.
• Obras e serviços de engenharia.
• Termo de referência.
• Projeto básico.
• Serviços técnicos especializados.
• Compras.
• Alienações.

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