Objetivo:
Expor os elementos constitutivos de uma Matriz de Responsabilização, bem como a forma analítica de sua elaboração e importância para auditorias do setor público, com ênfase nas teorias subjacentes aos conceitos de dolo, erro grosseiro e nexo de causalidade.

Público alvo:
Servidores Públicos, auditores, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas ao setor público.

Professor:
Rodrigo Damasceno - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UFPR. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos cursos preparatórios presenciais e em EAD para a OAB e concursos públicos: Curso Jurídico (Curitiba/PR), Supremo Concursos (Belo Horizonte/MG), Curso Probus (Recife/PE) e Aprova Concursos (Curitiba/PR). Servidor público efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Advogado militante na área criminal. Atualmente responsável pela 4ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR.

• Matriz de Responsabilização – noção geral e conceitos iniciais.
• Conduta – definição e espécies.
• Nexo de causalidade e teoria de imputação.
• Dolo e culpa enquanto elementos da responsabilização subjetiva.
• O erro grosseiro como pressuposto mínimo à responsabilidade do agente.
• Avaliação da culpabilidade – considerações a respeito de sua pertinência no âmbito da Matriz de Responsabilização.

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