ON-LINE
A Nova Lei das Estatais: Lei 13.303/16
Online - Cursos sem Planejamento
Local/Data gravação: Curso gravado na íntegra no auditório do TCE-PR, em março de 2017, por ocasião de evento presencial restrito aos seus funcionários. Público Alvo: Sociedade Civil, Operadores do Direito e Servidores Públicos em geral. Certificado: Estará disponível, no site da EGP/TCE-PR, um Certificado de participação de 10 horas para aqueles que obtiverem nota mínima 07 (sete) no teste final.
Objetivo
Professor:
Dr. Marcos Nóbrega - Conselheiro Substituto do TCE/PE.
Graduado em Economia pela UFPE; Mestre e Doutor em Direita pela UFPE; Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government - Harvard University; Pós doutorado pela Universidade de Lisboa - FDUL; Prof. Adjunto da Fac. de Direito da UFPE; Prof. da Pós Graduação em Direto da Fundação Getúlio Vargas.
Carga Horária:
10 hs (12 vídeos, totalizando 07h de duração).
Dr. Marcos Nóbrega - Conselheiro Substituto do TCE/PE.
Graduado em Economia pela UFPE; Mestre e Doutor em Direita pela UFPE; Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government - Harvard University; Pós doutorado pela Universidade de Lisboa - FDUL; Prof. Adjunto da Fac. de Direito da UFPE; Prof. da Pós Graduação em Direto da Fundação Getúlio Vargas.
Carga Horária:
10 hs (12 vídeos, totalizando 07h de duração).
Turmas e Temas
Curso Online
- Normas e Regras Gerais aplicáveis às licitações das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
- Cabimento da Licitação e Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade.
- O Procedimento Licitatório: Do Planejamento à Homologação do Certame Fases da Licitação.
- Possibilidade de Inversão de fases de Julgamento.
- Adjudicação, Homologação, Revogação e Anulação.
- Das Regras relativas aos Contratos.
Cursos Pré-requisito
Este evento não possui pré-requisito.
Materiais de Divulgação
Este evento não possui materiais.