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Extrafiscalidade - uma forma mais inteligente de aplicar o dinheiro dos impostos
Online - Cursos sem Planejamento
Curso gravado no auditório do TCE-PR, em junho de 2017, durante evento destinado aos servidores do TCE-PR. Público alvo: Funcionários Públicos em Geral, Membros do TCE-PR, Jurisdicionados e Sociedade Civil. Certificado: Estará disponível, no site da EGP/TCE-PR, um Certificado de participação de 02 horas para aqueles que obtiverem nota mínima 07 (sete) no teste final.
Objetivo
Conteúdo programático:
1 - Tributação - conceitos, objetivos, criação, vinculação e arrecadação
2 - Extrafiscalidade como uso mais inteligente na arrecadação tributária:
- Imposto como espécie tributária de uso extrafiscal.
- Impostos extrafiscais na CF/88.
- Impostos de uso extrafiscal não contemplados na CF/88.
- Aplicabilidade do uso extrafiscal de impostos.
- Extrafiscalidade e não-confisco.
Professor Flávio Berti
Procurador Geral do MPC-PR; Doutor em Direito do Estado pela UFPR; Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFSC; Bacharel em Administração pela UFPR; Bacharel em Direito pela UniCuritiba; ex-Procurador da Fazenda Nacional; ex-Procurador da União; autor dos livros "Direito Tributário e Princípio Federativo", "Pedágio: natureza Jurídica" e "Impostos: extrafiscalidade e não-confisco".
1 - Tributação - conceitos, objetivos, criação, vinculação e arrecadação
2 - Extrafiscalidade como uso mais inteligente na arrecadação tributária:
- Imposto como espécie tributária de uso extrafiscal.
- Impostos extrafiscais na CF/88.
- Impostos de uso extrafiscal não contemplados na CF/88.
- Aplicabilidade do uso extrafiscal de impostos.
- Extrafiscalidade e não-confisco.
Professor Flávio Berti
Procurador Geral do MPC-PR; Doutor em Direito do Estado pela UFPR; Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFSC; Bacharel em Administração pela UFPR; Bacharel em Direito pela UniCuritiba; ex-Procurador da Fazenda Nacional; ex-Procurador da União; autor dos livros "Direito Tributário e Princípio Federativo", "Pedágio: natureza Jurídica" e "Impostos: extrafiscalidade e não-confisco".
Turmas e Temas
Curso Online
- Tributação - conceitos, objetivos, criação, vinculação e arrecadação
- Extrafiscalidade como uso mais inteligente na arrecadação tributária
Cursos Pré-requisito
Este evento não possui pré-requisito.
Materiais de Divulgação
Este evento não possui materiais.