ON-LINE
A Nova Lei 13.655/2018: (Des)Controle ou (In)Segurança Jurídica?
EGP ONLINE 2019
Palestra gravada em junho de 2018, no auditório do TCE-PR, por ocasião de evento presencial "SEMANA JURÍDICA - Os 30 anos da Constituição Federal", destinado aos seus jurisdicionados. Público alvo: Estudantes de Direito, Advogados, Servidores e demais Agentes Públicos, representantes da sociedade organizada e cidadãos em geral interessados no tema. Carga Horária Total: 01 hs (04 vídeos, totalizando 01h21 de duração). Certificado: Não haverá emissão de Certificado para este curso.
Objetivo
"A Nova Lei 13.655/2018: (Des)Controle ou (In)Segurança Jurídica?"
Palestra proferida em junho de 2018, por ocasião de evento presencial "SEMANA JURÍDICA - Os 30 anos da Constituição Federal".
Prof. Gabriel Guy Leger - Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista na École Nacional de la Magistrature – ENM e École Nationale d’Administration -ENA. Foi procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas no biênio 2004/2006. Integra o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do TCE-PR
Prof. Francisco Zardo - Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Sócio do Escritório Professor René Dotti, onde coordena o Núcleo de Direito Administrativo. Diretor do Departamento de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da OAB/PR. Professor de Direito Administrativo em cursos de Pós-Graduação da Universidade Positivo - Unicuritiba, Unibrasil e Faculdade da Indústria.
Prof. Dra. Angela Costaldello - Professora de Direito Administrativo e Urbanístico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa da Pós-graduação em Direito da UFPR. Especialização pela Facoltà di Giurisprudenza della Università Statale di Milano (1995/96), Mestrado (1990) e Doutorado pela Faculdade de Direito da UFPR. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, vinculado do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPR. Visiting Fellow na Università degli Studi di Palermo (Itália). Advogada e ex-Procuradora do Ministério Público de Contas do TCE-PR.
Palestra proferida em junho de 2018, por ocasião de evento presencial "SEMANA JURÍDICA - Os 30 anos da Constituição Federal".
Prof. Gabriel Guy Leger - Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista na École Nacional de la Magistrature – ENM e École Nationale d’Administration -ENA. Foi procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas no biênio 2004/2006. Integra o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do TCE-PR
Prof. Francisco Zardo - Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Sócio do Escritório Professor René Dotti, onde coordena o Núcleo de Direito Administrativo. Diretor do Departamento de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da OAB/PR. Professor de Direito Administrativo em cursos de Pós-Graduação da Universidade Positivo - Unicuritiba, Unibrasil e Faculdade da Indústria.
Prof. Dra. Angela Costaldello - Professora de Direito Administrativo e Urbanístico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa da Pós-graduação em Direito da UFPR. Especialização pela Facoltà di Giurisprudenza della Università Statale di Milano (1995/96), Mestrado (1990) e Doutorado pela Faculdade de Direito da UFPR. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, vinculado do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPR. Visiting Fellow na Università degli Studi di Palermo (Itália). Advogada e ex-Procuradora do Ministério Público de Contas do TCE-PR.
Turmas e Temas
Palestra Online
- A Nova Lei 13.655/2018: (Des)Controle ou (In)Segurança Jurídica?
- Lei 13.655/2018
Cursos Pré-requisito
Este evento não possui pré-requisito.
Materiais de Divulgação
Este evento não possui materiais.