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As Mudanças da Terceirização de Serviços
Online - Cursos sem Planejamento
Curso gravado, em fevereiro de 2018, no auditório do TCE-PR, por ocasião de evento presencial destinados aos seus servidores. Público alvo: Servidores Públicos envolvidos na contatação/locação de serviços. Carga Horária Total: 15 hs (19 vídeos, totalizando 11h 10 min de duração).
Objetivo
- Apresentar as novidades e o que muda no dia-a-dia dos agentes públicos encarregados pelas terceirizações de serviços contínuos da Administração Pública com a publicação da IN nº 05/2017.
- Discutir e analisar, frente a legislação vigente e ao posicionamento do Tribunal de Contas da União, as alterações mais polêmicas e significativas que merecem cautela e reflexão para sua utilização.
- Apresentar e discutir os prós e contras do novo modelo de gestão de risco e de gestão de contratos.
- Conhecer a sistemática proposta para utilização do procedimento de pagamento conforme fato gerador.
Programação:
• O que é terceirização? Qual o melhor conceito?
• Diferença com a locação de mão de obra ou mero fornecimento de mão de obra.
• O impacto da terceirização frente às mudanças trazidas pela Lei nº 13.429/2017 e julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 760.931 no STF.
• Orientações sobre a Terceirização de serviços na IN nº 5/2017.
• Quando será possível contratar cooperativas e entidades sem fins lucrativos em contratos de terceirização.
• É possível terceirizar atividade fim na Administração Pública?
• Cuidados no comportamento dos agentes públicos envoltos com a contratação.
Professores:
- Luciano Elias Reis - Graduado em Direito pela Unicuritiba. Doutorando e Mestre em Dirteito Econômico pela PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Barcellar. Prof de Direito Administrativo da Unicuritiba e em Direito Administrativo Disciplinar no NPSPP.
- Flaviana Paim - Contadora pela UNISINOS, Advogada pela ULBRA, Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela FAPA, experiência de 15 anos com assessoria contábil a empresas e consultoria na área trabalhista e de custos. Trabalha como Perita Contábil compromissada há 12 anos e assistente técnica das partes em processos judiciais no RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos voltados à Gestão de Contratos.
- Discutir e analisar, frente a legislação vigente e ao posicionamento do Tribunal de Contas da União, as alterações mais polêmicas e significativas que merecem cautela e reflexão para sua utilização.
- Apresentar e discutir os prós e contras do novo modelo de gestão de risco e de gestão de contratos.
- Conhecer a sistemática proposta para utilização do procedimento de pagamento conforme fato gerador.
Programação:
• O que é terceirização? Qual o melhor conceito?
• Diferença com a locação de mão de obra ou mero fornecimento de mão de obra.
• O impacto da terceirização frente às mudanças trazidas pela Lei nº 13.429/2017 e julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 760.931 no STF.
• Orientações sobre a Terceirização de serviços na IN nº 5/2017.
• Quando será possível contratar cooperativas e entidades sem fins lucrativos em contratos de terceirização.
• É possível terceirizar atividade fim na Administração Pública?
• Cuidados no comportamento dos agentes públicos envoltos com a contratação.
Professores:
- Luciano Elias Reis - Graduado em Direito pela Unicuritiba. Doutorando e Mestre em Dirteito Econômico pela PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Barcellar. Prof de Direito Administrativo da Unicuritiba e em Direito Administrativo Disciplinar no NPSPP.
- Flaviana Paim - Contadora pela UNISINOS, Advogada pela ULBRA, Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela FAPA, experiência de 15 anos com assessoria contábil a empresas e consultoria na área trabalhista e de custos. Trabalha como Perita Contábil compromissada há 12 anos e assistente técnica das partes em processos judiciais no RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos voltados à Gestão de Contratos.
Turmas e Temas
Curso Online
- Terceirização de Serviços: Conceitos e seus Impactos.
- Apresentação da nova IN nº 5/2017.
- Planejamento das Contratações.
- Gerenciamento de Risco e o Mapa de Risco.
- Instrumento Convocatório e o Termo de Referência/Projeto Básico.
- Instrumento de Medição do Resultado – IMR.
- Repactuação e Revisão conforme diretrizes da IN nº 5/2017.
- Procedimentos de Gerenciamento de Risco para Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.
- Novas diretrizes para Contratação de Serviços de Limpeza e Vigilância.
- Diretrizes para Fiscalização de Contratos.
- A nova Planilha de Custos e Formação de Preços.
Cursos Pré-requisito
Este evento não possui pré-requisito.
Materiais de Divulgação
Este evento não possui materiais.