Benefícios Previdenciários para a Pessoa com Deficiência (PcD)
JURISDICIONADOS 2025
Objetivo
• Capacitar os servidores envolvidos na análise e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD). • Conscientizar os servidores sobre preceitos legais, desafios práticos, como classificação, metodologia de avaliação e correta aplicação da legislação.
Turmas e Temas
IPMC
12/11 - 08h00 às 08h20: Credenciamento
12/11 - 08h20 às 08h40: Abertura
12/11 - 08h40 às 12h00: Entendendo a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Aspectos Legais e Práticos
12/11 - 13h30 às 17h30: Entendendo a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Aspectos Legais e Práticos
13/11 - 08h30 às 09h00: Credenciamento
13/11 - 09h00 às 10h30: Da incapacidade à funcionalidade: a evolução conceitual da deficiência e seus reflexos na perícia e nos processos previdenciários
13/11 - 10h30 às 12h00: Avaliação Biopsicossocial - Aposentadoria Lei Complementar 142/2013