PRESENCIAL
Curitiba - Legislativo Municipal: preparação para o novo ciclo
JURISDICIONADOS 2025
Público-alvo: Presidentes de Câmaras, Vereadores, Controle Interno, Contadores.
Objetivo
Capacitar os vereadores e servidores públicos municipais para o entendimento e aplicação das novas diretrizes legislativas e administrativas que regem o funcionamento do legislativo. Por meio de palestras e discussões sobre temas como o novo Parecer Prévio, legislação sobre tributação e urbanismo, e as responsabilidades dos vereadores, busca-se promover uma formação que possibilite a definição de políticas públicas eficazes e a gestão adequada das contas e recursos municipais.
Turmas e Temas
Turma Curitiba
- Credenciamento e Welcome Coffee
- Abertura
- Novo Parecer Prévio
- Legislação municipal: tributação, urbanismo e servidores públicos
- Fortalecimento das Políticas Públicas Municipais - O papel do Legislativo
- Responsabilidades dos vereadores
- Análise de impacto legislativo
- Intervalo Almoço
- Processo Legislativo das Contas de Governo
- Coffee Break
- Metodologia do ProGov
- Credenciamento
- Aspectos legais da gestão de pessoal e aquisições no legislativo
- Aspectos institucionais/legais do exercício da vereança
- Aspectos orçamentários, contábeis e financeiros no legislativo
Cursos Pré-requisito
Este evento não possui pré-requisito.