IMPLEMENTANDO AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - Marialva
JURISDICIONADOS 2023
Objetivo
Realizar encontros presenciais visando orientar os jurisdicionados sobre as Novas Regras de Contratação pública.
Turmas e Temas
Turma 1
Agente de contratação, pregoeiro e companhia – quem pode exercer, quais as atribuições e as responsabilidades; Regulamentação em âmbito municipal;
Importância da participação de empresas locais nas licitações;
Obras Públicas e a nova lei 14.133/21
Das Amostras e atestados de capacidade técnica, de acordo com a NLL e a jurisprudência do TCE/PR; Das alterações dos contratos durante sua execução e seus termos aditivos;
Contratação de serviços urgentes, modelagens de contratação e credenciamento;