TURMA 1 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
JURISDICIONADOS 2023
Pré requisito: assistir aos cursos em EAD.
Objetivo
Orientar os gestores e os fiscais de contratos de acordo com as atualizações normativas. Como condição para participação do evento presencial conectado, você deve se inscrever e realizar os seguintes eventos da EGP ON-LINE: 1/25 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: O que são Contratos Públicos? (1h02) 2/25 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Planejamento de Contratações Públicas. (37min) 3/25 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Iniciando Planejamento de Contratações (33min) 4/25 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Etapas do Planejamento de Contratações (14min) 5/25 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Estudos Preliminares de Contratações (21min) 6/25 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Garantias no Contrato Administrativo (27min) 9/25 - Gestão e Fiscalização de Contratos 2021: Termo de Referência - Projeto Básico.(10min)
Turmas e Temas
Turma 1
DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ALTERAÇÃO CONTRATUAL – QUANTITATIVA E QUALITATIVA; ATORES CONTRATUAIS PREPOSTO, O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA
INDICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO; FISCAL CONTRATUAL; GESTOR CONTRATUAL
PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO; EXECUÇÃO
FALHAS MAIS COMUNS; FISCALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DA CONTRATADA; AÇÕES ORIENTADORAS PARA O BOM DESEMPENHO CONTRATUAL; PROCESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO AO CONTRATO
PENALIDADES APLICÁVEIS AO CONTRATADO; RESCISÃO CONTRATUAL; RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR/FISCAL