Realizar encontros presenciais visando orientar os jurisdicionados sobre os pontos polêmicos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

• Planejamento das contratações e Segregação de função
• Fiscalização dos contratos
• O regime sancionatório na nova lei de licitações
• Perguntas
• Almoço
• Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade de licitação
• Intervalo
• Controle externo das licitações e Transparência dos processos licitatórios
• Perguntas
• Responsabilização dos agentes envolvidos no procedimento licitatório irregular e os impactos da nova lei de licitações no código penal
• Os critérios de aferição da inexequibilidade.
• ME/EPP
• Perguntas
• Almoço
• As modalidades de licitação e os critérios de julgamento.
• Intervalo
• Ata de registro de preços
• Perguntas

Este evento não possui pré-requisito.

Banner - Banner - NLL umuarama 28 e 29.09.png