Essa é a 4ª palestra faz parte da "Série Covid-19: cursos e palestras". Outros eventos da série são:
1- "Medidas Municipais para a Contenção da COVID-19".
2- "COVID-19: o que muda no suprimento de fundos?",
3- "Registro de preços na visão da MPV 951/20".

Objetivo:
Apresentar considerações sobre os novos contratos e a manutenção dos contratos pré-existentes durante a pandemia do coronavírus.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Professores:
* Flávio Berti - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCE-PR, Doutor em Direito Público pela UFPR, Mestre em Teoria do Direito pela UFSC, Pós-Graduado em Direito Tributário e Direito Financeiro pela UFSC, Bacharel em Administração pela UFPR e Bacharel em Direito pelo Unicuritiba. Autor dos livros “Impostos: extrafiscalidade e não-confisco” (Ed. Juruá); “Direito Tributário e Princípio Federativo” (Ed. Quartier Latin); “Pedágio: natureza Jurídica” (Ed. Juruá).
* Gihad Menezes - Analista de Controle do TCE-PR. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Santos. Especialização em Gestão Pública pela UFRJ; Especialização em Direito Público pela UNB; Especialização em Ética, Valores e Cidadania pela USP; Professor da FESP/PR. Convidado para ministrar aulas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Pública pela FAE Centro Universitário. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos públicos. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo.
* Marcus Vinícius Machado - Analista de Controle do TCE-PR. Graduado em Direito pela UFPR e em Ciências Econômicas pela FAE Business School; pós-graduado em Legal Law Master pelo Ibmeq-Estação e cursando pós-graduação em Compliance e Gestão de Riscos pela Faculdade Pólis Civitas.

• Urgência de medidas.
• Incertezas futuras.
• Revisão e reanálise de contratos existentes.
• Casos relevantes para o TCE-PR.
• Manutenção de pagamentos durante o estado de emergência.
• Diferimentos tributários que beneficiam as empresas prestadoras de serviços.

Este evento não possui pré-requisito.

Este evento não possui materiais.