ON-LINE
Fraudes em Licitações
Online - Cursos sem Planejamento
Local/Data gravação: Curso gravado no auditório do TCE-PR, em abril de 2016, durante evento destinado aos servidores do TCE-PR. Público Alvo: Servidores Públicos envolvidos na Elaboração e/ou na Auditoria de Licitações e Contratos. Certificado: Estará disponível, no site da EGP/TCE-PR, um Certificado de participação de 12 horas para aqueles que obtiverem nota mínima 07 (sete) no teste final.
Objetivo
Capacitar os responsáveis na Elaboração e/ou na Auditoria de Licitações e Contratos, alentando-os sobre os Crimes na Administração Pública.
Ementa:
1- Noções de Direito Penal.
- Conduta.
- Nexo de Causalidade.
- Resultado.
- Tipo Omissivo.
- Dolo e Culpa.
- Concurso de Agentes.
2- Crimes contra a Administração Pública.
- Crimes praticados por Funcionário Público e/ou Particular contra a Administração em Geral.
- Crimes da Lei nº 8666/93.
Professores:
Marcelo Lebre - Advogado e Professor; Mestre e Especialista em Ciências Criminais.
Adel El Tasse - Procurador Federal; Mestre e Doutorando em Direito Penal.
Carga Horária: 12 hs (17 vídeos, totalizando 08h40min de duração).
Ementa:
1- Noções de Direito Penal.
- Conduta.
- Nexo de Causalidade.
- Resultado.
- Tipo Omissivo.
- Dolo e Culpa.
- Concurso de Agentes.
2- Crimes contra a Administração Pública.
- Crimes praticados por Funcionário Público e/ou Particular contra a Administração em Geral.
- Crimes da Lei nº 8666/93.
Professores:
Marcelo Lebre - Advogado e Professor; Mestre e Especialista em Ciências Criminais.
Adel El Tasse - Procurador Federal; Mestre e Doutorando em Direito Penal.
Carga Horária: 12 hs (17 vídeos, totalizando 08h40min de duração).
Turmas e Temas
Curso Online
- Noções de Direito Penal.
- Crimes Contra a Administração Pública.
- Crimes na Administração Pública.
Cursos Pré-requisito
Este evento não possui pré-requisito.
Materiais de Divulgação
Este evento não possui materiais.